1. Identificação das partes
PRESTADORA: SEABANT DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.850.188/0001-09, com sede na Rua Riachuelo, 17 (Lot. M. Monteiro), Nova Santa Cruz, Santa Cruz do Capibaribe - PE, CEP 55194-430, doravante denominada SEABANT.
ASSINANTE: nome ou razão social, CPF ou CNPJ, número do RG ou da CNH, endereço de instalação, telefone e e-mail, preenchidos no momento da contratação.
2. Serviço e plano contratados
O Termo registra o serviço, o plano, a velocidade ou franquia, a mensalidade, o dia de vencimento escolhido e a forma de pagamento. Planos de internet vigentes:
100 Mega: 100 Mega de download e 100 Mega de upload — R$ 65,00 por mês.
300 Mega: 300 Mega de download e 300 Mega de upload — R$ 83,00 por mês.
600 Mega: 600 Mega de download e 600 Mega de upload — R$ 100,00 por mês.
Gamer 800 Mega: 800 Mega de download e 800 Mega de upload — R$ 143,00 por mês.
3. Equipamentos em comodato
O Termo lista os equipamentos cedidos em comodato, com número de série e valor de reposição, que é cobrado apenas nos casos previstos no contrato.
4. Opção de permanência
O ASSINANTE escolhe entre contratar sem permanência ou com permanência de até 12 (doze) meses. Na opção com permanência, o Termo informa o benefício concedido, o prazo e a forma de cálculo da multa proporcional em caso de cancelamento antecipado.
5. Declarações do ASSINANTE
O ASSINANTE declara que as informações prestadas são verdadeiras e que recebeu e aceita o Contrato de Prestação de Serviços, o regulamento da oferta, o Acordo de Nível de Serviço e a Política de Privacidade, disponíveis em https://site.seabant.net.br/regulamentos e https://site.seabant.net.br/politica-de-privacidade.
6. Aceite
O Termo é assinado de forma física ou eletrônica. O ASSINANTE recebe uma cópia, que também fica disponível na Área do cliente.