1. Vigência
Este regulamento vale a partir de 24/09/2026, até ser substituído, nas áreas atendidas pela SEABANT.
2. Planos e preços
TV Aberta: canais de TV aberta, aparelho (TV box) SEABANT ligado à sua TV — R$ 50,00 por mês.
TV Fechada: canais por assinatura à sua escolha, valor de acordo com os canais escolhidos, aparelho (TV box) SEABANT ligado à sua TV — a partir de R$ 80,00 por mês.
Na TV Fechada, o valor final depende dos canais escolhidos e é informado antes da contratação.
3. Aparelho SEABANT
O serviço é assistido pelo aparelho (TV box) da SEABANT ligado à televisão do assinante. Quando cedido em comodato, aplicam-se ao aparelho as regras de guarda, uso e devolução de equipamentos do contrato de internet.
4. Canais e programação
A grade de canais pode mudar por decisão das programadoras ou dos detentores de direitos. Sempre que possível, a SEABANT avisa com antecedência e, na TV Fechada, oferece a troca por outro canal de valor equivalente.
O conteúdo da programação é de responsabilidade das programadoras. Eventos podem ter transmissão bloqueada por restrições de direitos.
5. Condições gerais
Pagamento, reajuste, inadimplência e cancelamento seguem as mesmas regras do contrato de internet da SEABANT. Os preços incluem os tributos incidentes.